Notícias Técnicas
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Prazo de exportação vinculada a ACC agora vai até início de 2010
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar o prazo para os exportadores com contrato de câmbio fechados até esta semana efetuar o embarque das mercadorias.
2009/01/30 -
Adicional de insalubridade tem nova ação no STF
Mais um processo deve pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a se posicionar de forma mais clara sobre a forma de cálculo do adicional de insalubridade,
2009/01/30 -
Proposta bloqueia bens de dirigentes de empresas falidas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência
2009/01/30 -
Só incide ICMS em energia efetivamente consumida
O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato.
2009/01/30 -
Fraude: estágio teve início antes de a “estagiária” começar a estudar
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos
2009/01/30