Juliana Moratto
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CDH aprova estabilidade para gestante em trabalho temporário
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia estabilidade provisória para gestantes com contrato intermitente, temporário ou por prazo determinado
2026/04/15 -
MEI e autônomos têm direito à licença-paternidade com as novas regras? Entenda a lei que estendeu o benefício
Lei nº 15.371/2026 amplia a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e estende o benefício a MEI, autônomos e outros segurados
2026/04/15 -
Autuação fiscal exige reação rápida e defesa bem fundamentada
Contribuinte deve analisar o auto de infração, reunir provas e observar o prazo legal para impugnação na esfera administrativa
2026/04/13 -
Saiba como como calcular o tempo de serviço corretamente e evitar erros
Entenda o que entra na conta, a diferença para tempo de contribuição e quais cuidados são essenciais em aposentadoria, rescisão e benefícios
2026/04/13 -
Receita endurece regras de acesso digital com nova IN
IN RFB nº 2.320/2026 exige gov.br nível prata ou ouro, restringe automações e amplia controle sobre autorizações digitais
2026/04/10